Política de Privacidade da Moogie
Versão 1.0 – Vigente a partir de 30/06/2025

1. INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade descreve como a Moogie Inteligência Artificial e Comercial LTDA ("Moogie", "nós") coleta, trata, armazena e protege os dados pessoais eventualmente processados no contexto da prestação de seus serviços de inteligência artificial para instituições financeiras contratantes.

A Moogie atua exclusivamente como fornecedora de tecnologia (SaaS) para instituições que utilizam seus sistemas em interações com seus próprios clientes finais.

2. DADOS COLETADOS
A Moogie não coleta diretamente dados pessoais de usuários finais. Toda a coleta de dados é realizada pelas instituições financeiras contratantes, sob sua própria base legal e finalidade específica.

Entretanto, no curso das interações realizadas por meio da IA (por exemplo, via WhatsApp ou app da instituição), a Moogie poderá processar temporariamente os seguintes dados:

Dados de contato (ex: nome, telefone)

Informações sobre perfil financeiro (ex: saldo, objetivos, histórico de investimentos)

Informações transacionais e comportamentais (ex: respostas da IA, horários de uso)

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO
A Moogie trata dados pessoais exclusivamente para executar o serviço contratado pela instituição financeira, nos seguintes contextos:

Permitir a operação do agente virtual com base em contexto real do usuário

Gerar registros de conversa e histórico interacional

Aprimorar a IA, desde que com dados anonimizados e sem vínculo direto com o titular

Cumprir obrigações legais e contratuais

4. BASE LEGAL
A Moogie atua como operadora de dados nos termos da LGPD, sendo a instituição contratante a controladora dos dados pessoais.

A base legal para o tratamento dos dados é definida exclusivamente pela instituição contratante, nos termos do contrato firmado entre as partes.

5. ANONIMIZAÇÃO E SEGURANÇA
A Moogie adota medidas rígidas de segurança, incluindo:

Criptografia em repouso e em trânsito

Anonimização de dados sensíveis utilizados para treinamento e melhoria da IA

Controles de acesso internos com autenticação reforçada

Logs e auditorias de uso para rastreabilidade

A Moogie não armazena dados pessoais permanentemente fora das bases da instituição contratante, salvo quando necessário para finalidades previstas em contrato ou na lei.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Moogie não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto:

Com fornecedores de infraestrutura sob contratos com cláusulas de confidencialidade e segurança (ex: provedores de nuvem)

Quando exigido por lei ou ordem judicial

7. DIREITOS DOS TITULARES
Todos os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, exclusão, portabilidade etc.) devem ser exercidos diretamente junto à instituição financeira controladora dos dados, que é responsável por atender às solicitações dos titulares.

A Moogie, como operadora, prestará apoio técnico quando necessário.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
A Moogie pode utilizar infraestrutura de tecnologia com servidores localizados fora do Brasil, sempre em conformidade com a LGPD, assegurando níveis adequados de proteção de dados.

9. TEMPO DE RETENÇÃO
A Moogie manterá os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades contratuais e legais, sendo eles excluídos ou anonimizados após esse período.

10. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
A Moogie poderá atualizar esta Política periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site. Alterações relevantes serão comunicadas às instituições contratantes.

11. CONTATO
Dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser encaminhadas para:

📧 tom@moogie.com.br
📬 Moogie Inteligência Artificial e Comercial LTDA
Rua Rio Grande, 600 – Apt 43, Bloco A
Vila Mariana – São Paulo/SP – CEP 04018-001
CNPJ: 61.434.557/0001-25